OMS publica Carta dos Direitos Humanos de Segurança do Doente

Para diminuir os danos evitáveis na prestação de cuidados de Saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou a Carta dos Direitos de Segurança do Doente, que visa apoiar na implementação do Plano de Ação Mundial para a Segurança dos Doentes 2021-2030. Esta Carta pretende “Envolver os Doentes para a Segurança do Doente”, salientando a responsabilidade coletiva na promoção de cuidados de saúde seguros. Estando estes direitos consagrados na lei de bases da Saúde de 2019, elencar os direitos fundamentais dos doentes em matéria de segurança doente, reafirma o compromisso de envolver o doente e familiares, e a colaboração com os mesmos, de modo a promover o direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade, seguros e dignos.

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